Advogado recebe voz de prisão durante audiência

Mantida condenação por roubo de boné

Motorista é condenado pelo uso de CNH falsificada em SP

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

Suspensa decisão do TRF-2 que autorizava utilização de máquinas de jogos de azar

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

PM tem crime desclassificado

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

Militar excluído da corporação a bem da disciplina não consegue anular ato

Direito e ficção: análise jurídica do filme double jeopardy (risco duplo). Direito comparado.

Sérgio Jacob Braga é acadêmico do oitavo período de Direito da PUC Minas / Betim e estagiário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres